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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 14:26
Advogado que teve o nome inscrito por engano em órgãos de restrição terá score de crédito restituído
instituição responsável pelo banco de dados restaure o valor para a data anterior à inscrição.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:30
Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato
A instituição bancária interpôs recurso contra a decisão proferida na Ação de Indenização por Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:01
Pandemia acelera proteção de dados
Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:00
Presidente do inep diz que haverá auditoria sobre vazamento de dados
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Joaquim Soares Neto, disse nesta quarta-feira (4) que o órgão vai rastrear os arquivos e ver quem é o responsável pelo vazamento de informações sigilosas dos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorrido na terça-feira (3), no site do órgão, que é responsável pela organização da prova.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 08:53
STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 17:10
Presidente defende banco de dados do CNMP sobre ações por improbidade
O presidente da OAB propôs que o CNMP faça um levantamento detalhado do número de ações por improbidade administrativa em tramitação no Brasil, para que se dê efetividade à Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:48
Google fornece apenas dados que possui
Internet, restringindo os dados a serem fornecidos a uma empresa ofendida por um vídeo inserido no
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:00
Banco não pode violar contas de empregados
conta de um empregado, mesmo que não tenha havido divulgação dos dados
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:00
PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa
A medida tem como objetivo criar um banco de dados que auxilie juízes e promotores eleitorais na
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:24
Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduardo Jorge
Suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:30
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
O valor da indenização foi fixado em R$ 3mil.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:06
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:15
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:20
Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos
O banco deve colaborar com o Judiciário e fornecer o endereço do emitente de cheque sem fundos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 12:03
Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB
Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares